GOVERNO APERTA O CERCO: ESCOLAS PRIVADAS PROIBIDAS DE USAR LIVROS GRATUITOS

O Governo moçambicano decidiu suportar as medidas contra o uso irregular de livros escolares distribuídos gratuitamente pelo Estado, após descobrir que vários alunos de escolas privadas estavam a utilizar manuais destinados exclusivamente ao ensino público.

A decisão, anunciada através de um despacho do Ministério da Educação e Cultura (MEC), já está a gerar fortes debates nas redes sociais e entre encarregados de educação, sobretudo pelo impacto que poderá ter nas escolas particulares em todo o país.

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Segundo o documento emitido no passado dia 07, fica oficialmente proibida a venda, circulação e utilização de livros escolares de distribuição gratuita dentro das instituições privadas. O Governo alerta ainda que o incumprimento da medida poderá resultar em responsabilização criminal.

O porta-voz do MEC, Silvestre Dava, explicou que o desvio destes manuais prejudica diretamente milhares de alunos do ensino público, uma vez que a distribuição é feita com base em estatísticas oficiais.

“Se um livro está fora do circuito normal, significa que algum aluno que desviou-lo pode ficar sem o manual”, esclareceu o responsável, citado pelo Jornal O País.

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A revelação teve enorme repercussão online, com muitos internautas divididos entre críticas ao alegado mercado paralelo de livros e questionamentos sobre como os manuais acabam nas mãos de alunos do ensino privado.

De acordo com o Ministério, os gestores das escolas particulares passam agora a ter a responsabilidade direta de impedir a entrada e o uso desses livros nas suas instituições. Os pais e encarregados de educação deverão adquirir os manuais através de editoras e livrarias autorizadas.

Para reforçar o controle, as equipes de fiscalização já não disponibilizaram terreno para coleta de livros encontrados em situação irregular. Depois das inspeções, será produzido um relatório conjunto entre a Inspeção da Educação e a Inspeção das Atividades Econômicas para identificar a dimensão do problema.

Enquanto isso, nas redes sociais, muitos moçambicanos se perguntam: afinal, quem está por trás da circulação desses livros no mercado paralelo?